Termos e Condições de Uso da loja virtual www.magazinelima.com.br

O Magazine Lima o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.magazinelima.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa F.Lima Magazine ME, empresa com sede na Rua Dom Pedro II, 137 - Centro - Americana - São Paulo, CEP: 13465-040, adiante denominado Magazine Lima.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1 - Cadastro e Responsabilidades do Usuário:

1.1 - O CLIENTE, deve inserir todos os dados pessoais válidos (nome, CPF, endereço, telefone, e-mail).

1.2 - O CLIENTE assume a veracidade dos dados fornecidos no ato do cadastro ou posterior atualização, sendo responsável por todas as despesas de envio e reenvio caso os produtos sejam enviado para local errado em virtude dos dados cadastrado erradamente.

1.3 - O Magazine Lima pode solicitar via e-mail ou telefone, confirmação dos dados cadastrais e endereço de envio do pedido, principalmente quando o endereço de faturamento for diferente do endereço de entrega, para isso mantenha sempre seus dados atualizados.
1.4 - Caso o Magazine Lima constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
1.5 - O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
1.6 - O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

1.7 -  O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Magazine Lima sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

1.8 -  O Magazine Lima não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

2 - Quem pode se cadastrar?

2.1 - Para ser um Usuário do Portal do Magazine Lima basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

2.2 - O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

2.3 - O Usuário que se cadastrar no Portal do Magazine Lima utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

3 - Informações

3.1 - O Magazine Lima envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

4 - Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

4.1 - Todas as marcas aqui expostas são registradas (®) e pertencem a seus respectivos proprietários, assim como todas as informações e garantia de seus produtos.

4.2 - A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal do Magazine Lima em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Magazine Lima a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

4.3 - As fotos e imagens utilizadas no Portal do Magazine Lima podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5 - Características para melhor navegação

5.1 - O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Portal do Magazine Lima e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

6 - Políticas de Privacidade

6.1 - O Magazine Lima jamais fornece os dados cadastrais de nossos clientes para sites parceiros, afiliados ou qualquer outra organização, salvo através de ordem Judicial.
6.2 - O Magazine Lima se reveste das medidas mais modernas de segurança para proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a elas apenas a pessoas devidamente autorizadas.
6.3 - O Magazine Lima fará todo o possível para manter a privacidade dos dados pessoais de seus usuáriosarmazenados em sua base, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequadapara a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadase controles eficientes de segurança da informação sempre observando o Estado da técnica disponível. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o Magazine Lima se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de vírus, invasões no Magazine Lima, em sua base de dados e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa do Magazine Lima.

7 - Formas de Pagamento

A - Boleto Bancário.
B - Depósito / Transferência Online.
C - Cartões de Crédito via PagSeguro.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Formas de Pagamento”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal do Magazine Lima e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

12. Condições Comerciais

Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Portal do Magazine Lima, disponível no Portal do Magazine Lima.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal Magazine Lima pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições do Portal do Magazine Lima são válidos apenas para compras realizadas no www.magazinelima.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas ou lojas físicas de Terceiros Anunciantes, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal do Magazine Lima.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal do Magazine Lima contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12. Status dos Pedidos

2.1. O Portal Magazine Lima oferece a seus visitantes a facilidade de adquirirem produtos através de sua loja virtual, bastando preencherem o cadastro do Portal Magazine Lima ou utilizarem outras formas de identificação disponíveis que estarão aptos a realizar seus pedidos.

2.2. Para concluir um pedido, o visitante deve estar devidamente autenticado conforme solicitado pelo sistema com o uso de sua conta de acesso ou forma diversa permitida.

2.3. Ao selecionar os produtos que deseja comprar, o usuário deve adicionar os mesmos ao seu carrinho virtual e, tão logo esteja satisfeito, procederá com a finalização de seu pedido, indicando o local de entrega e efetuando o pagamento correspondente.

2.4. Depois de finalizado o pedido e indicada sua forma de pagamento, este será processado para aprovação ou cancelamento. Caso aprovado, haverá a entrega pelo método escolhido.

2.5. O pedido pode ser cancelado caso alguma das hipóteses abaixo ocorra:

  • Não pagamento do boleto ou insuficiência de saldo ou crédito no cartão;
  • Inconsistência nos dados fornecidos pelo cliente;
  • Erro na formação do pedido em razão de defeitos no dispositivo do cliente;
  • Quantidade de produtos ou sequência de compras que denote revenda ao invés de consumo próprio;
  • Motivos que tornem o cumprimento do pedido impossível, pela quebra de confiança ou uso de má-fé.

2.6. Caso haja divergência de preços entre os anúncios exibidos nas páginas dos produtos e o constante no carrinho de compras, deverá prevalecer este último.

3. Aquisição de produtos

3.1. Os produtos podem ser adquiridos na loja virtual Magazine Lima através de um dos meios de pagamento oferecidos pelo Portal no momento do fechamento do carrinho virtual.

3.2. Assim que o usuário concluir o pedido, este passará pelos estágios a seguir, sendo possível a verificação de seu andamento no site:

a) Pedido Efetuado: Comprova o registro do pedido nos sistemas Magazine Lima;

b) Pedido em Análise: O Magazine Lima analisará o pagamento efetuado e a consistência dos dados de cadastro;

c) Pedido em Trânsito: Significa que o pedido foi aprovado e encontra-se expedido e com o transportador;

d) Pedido Cancelado: Impossibilidade de processamento do pedido por alguma razão específica, podendo variar entre:

I – Não liberação em virtude de inconsistência de algum dado ou informação cadastral;

II – Não aprovação do débito junto a Administradora do cartão de crédito;

III – Ausência de pagamento do boleto;

IV – Não concretização do débito em conta, caso a opção seja de débito automático;

IV – Outros motivos supervenientes que impossibilitem o processamento do pedido.

3.2.1. Caso o pedido finalizado não puder ser entregue em razão de indisponibilidade de estoque, o Magazine Lima fará contato com o comprador através do Serviço de Atendimento ao Consumidor para buscar a melhor solução.


Os status dos pedidos e seus significados são:

* Aguardando Pagamento - Significa que seu pagamento ainda não foi confirmado.
* Aprovado para Envio - Significa que seu pagamento foi confirmado.
* Processo de Envio - Significa que seu pagamento foi confirmado e seu produto já entrou em processo de envio.
* Boleto Gerado - Significa que um boleto foi gerado.
* Aguardando Produto - Significa que o produto está em falta e terá prazo de entrega acrescido conforme informações no item 5-A do "Termos de Uso".
* Pedido Cancelado - Significa que o pedido foi cancelado pela operadora do cartão, a pedido do cliente, pedido duplicado ou o prazo de pagamento esgotou.

12. Entrega dos Produtos

* Todos os produtos estão sujeito a disponibilidade em nosso estoque conforme item 2.
* Todos os produtos possuem garantias que podem ser visualizado na descrição do produto. Garantia variam de acordo com o produto e fabricante.
* Produtos que não possuem prazo de garantia na descrição têm garantia de 90 dias.
* Produtos que apresentarem defeito de fabricação até 7 dias o cliente deverá entrar em contato com o Magazine Lima, após 7 dias o cliente deverá entrar em contato com a Autorizada mais próxima.
* Caso o defeito seja em decorrência de mal uso, exposição ao sol e chuva e evidências de quedas, a garantia será anulada e os custos de envio e reenvio serão de responsabilidade do CLIENTE.
*  Antes de comprar, leia atentamente a descrição do produto (características, fabricante entre outras informações), pois em caso de troca por compra errada, todas as despesas de troca e devolução são de responsabilidade do CLIENTE, pois para evitar que isso ocorra existe a DESCRIÇÃO DO PRODUTO.
12.c.1. O Magazine Lima possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal do Magazine Lima.

12. Direitos Reservados

A marca Magazine Lima ® e seus respectivos logotipos são marcas registradas ® da empresa F.Lima Magazine ME. O uso indevido de nossa marca e/ou logotipo estão proibido e são passíveis de penalidades prevista na Lei.
Estão expressamente proibido todas e qualquer utilização de nosso conteúdo (imagens, textos e arquivos) sem prévia autorização do Magazine Lima.


11 - Nosso Compromisso e Obrigação

* Atender as expectativas de nossos clientes oferecendo produtos de qualidade e o melhor atendimento.
* Compromisso com a privacidade e a segurança dos dados do CLIENTE durante todo o processo de navegação e compra pela loja virtual.
* Entregar o produto adquirido no menor prazo possível, caso não seja possível mantê-lo sempre informado.
* Constituir um elo duradouro de confiança no fornecimento de produtos a todos nossos CLIENTES buscando sempre atendê-lo da melhor forma possível e buscando novos produtos e recursos que facilite sua compra e faça da Magazine Lima, sua opção número 1 em compras.

12. Troca e Devolução dos Produtos

12.d.1. O Magazine Lima possui política apartada para entrega, troca e arrependimento das compras realizadas, acessível no Portal.

Dicas para uma ótima experiência de compra

  • Para sempre ter uma ótima experiência de compra, siga algumas dicas preciosas:
  • Leia com atenção a descrição e ficha técnica do produto que você quer comprar;
  • Se o produto for elétrico, não se esqueça de conferir se a voltagem (110v ou 220v) corresponde à região que você vai utilizá-lo;
  • Guarde sempre a Nota Fiscal. Ela é a garantia do seu produto;
  • Mantenha a embalagem original: ela é necessária em caso de troca do produto;
  • Não aceite embalagens com o lacre rompido;

4. Troca de produtos com defeito

4.1. O Magazine Lima efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

4.2. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito, devendo o Cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

4.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.

4.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

4.5. Produtos adquiridos no Magazine Lima não poderão ser trocados em lojas físicas. Para efetuar o procedimento de troca com sucesso o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para obter o passo a passo a ser seguido.

4.6. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pela:

a) Vale Troca para utilização em uma próxima compra, incluindo o valor do frete, caso tenha sido cobrado;

b) Troca por outro produto disponível no Magazine Lima, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

4.7. Para produtos comercializados pelos Parceiros do Magazine Lima disponibilizados para venda no Portal Magazine Lima e/ou Shopping Magazine Lima, o Cliente deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do Magazine Lima.

5.Arrependimento da compra (devolução)

5.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

5.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

5.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.

5.4. Constatado o cancelamento da compra, o Magazine Lima adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

5.5. Caso o Cliente não possua conta corrente, é possível emitir uma ordem de pagamento. O valor poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil, em até 10 (dez) dias úteis, após a devolução do produto nos Centros de Distribuição.

5.6. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição do Magazine Lima, observados os critérios estabelecidos no item 6, subitem 6.3.

6. Sobre a troca ou arrependimento da compra

6.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pelo Magazine Lima deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

6.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente que esteja:

a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;

b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;

c) Sem indícios de uso ou consumo;

d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.

6.3. O Magazine Lima somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

6.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, o Magazine Lima informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto.

6.5. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento do Magazine Lima entrará em contato com o Cliente para solucionar a situação:

a) Ausência do Cliente no local;

b) Endereço incorreto;

c) Descumprimento dos quesitos a, b, c e d do item 6.2.

6.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

6.7. Para produtos comercializados pelos Parceiros Magazine Lima disponibilizados para venda no Magazine Lima e/ou Shopping Magazine Lima, o cliente está ciente que deverá seguir as condições e regras próprias e exclusivas dos respectivos Parceiros do Magazine Lima.

14. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Portal do Magazine Lima estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Magazine Lima se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 02 (dois) dias contados de sua publicação no Portal. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do Magazine Lima, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com o Magazine Lima, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este Portal do Magazine Lima, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal do Magazine Lima que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no Portal do Magazine Lima.

15. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente o Magazine Lima a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Portal do Magazine Lima.

Este Portal do Magazine Lima tem como base o horário oficial de Brasília.

O Magazine Lima é uma empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, o Magazine Lima reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

16. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal doMagazine Lima se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

17. Dúvidas

17.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Via Chat acessando o Portal do Magazine Lima no endereço eletrônico (www.magazinelima.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do Magazine Lima e selecionando a opção Atendimento por Chat. Horário de Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Pelo telefone (19) 3012-6755 que atende de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Por Skype: magazinelima

Via Site, acessando o Portal do Magazine Lima no endereço eletrônico (www.magazinelima.com.br), clicando em Atendimento, Canais de Atendimento do Magazine Lima e selecionando a opção Atendimento ao Consumidor, preenchendo os campos solicitados no site e clicando em enviar.

Estes Termos e Condições de Uso encontram-se registrados no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de XXXXXX/São Paulo.

Atualização: XX de Julho de 2014.